Informações Legais

1. Identificação da entidade

• Denominação: Trac Marketing Digital
• NIPC/NIF: 335338410
• Atividade: Marketing digital, gestão de tráfego pago e consultoria em estratégia digital
• Sede: Portugal
• E-mail: trac@trac.pt
• Telefone: +351 924 012 588
• Website: https://trac.pt

2. Alojamento do website

O website é alojado em infraestrutura de fornecedores de serviços em nuvem localizados na União Europeia ou com garantias adequadas de transferência internacional de dados, nos termos do Capítulo V do RGPD.

3. Legislação aplicável

• Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
• Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto — execução do RGPD na ordem jurídica interna;
• Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto — privacidade nas comunicações eletrónicas (cookies e marketing direto);
• Decreto-Lei n.º 7/2004 — comércio eletrónico e serviços da sociedade da informação;
• Lei n.º 144/2015 — resolução alternativa de litígios de consumo;
• Decreto-Lei n.º 156/2005 — Livro de Reclamações.

4. Proteção de dados e exercício de direitos

A TRAC é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimentos, através de trac@trac.pt. Consulte a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

5. Autoridade de controlo

Sem prejuízo de outra via de recurso, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

6. Reclamações de consumo

As reclamações podem ser apresentadas no Livro de Reclamações eletrónico, disponível nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos e sinais distintivos apresentados neste website são protegidos por direitos de propriedade intelectual da TRAC ou dos respetivos titulares. Ver Termos de Utilização.